I Seminário de Assitência Estudantil

Começa hoje! Em São Paulo, “a chapa vai esquentar” nas discussões do I Seminário Nacional de Assistência Estudantil da UNE! O objetivo principal é promover o debate e analisar as questões relacionadas às políticas de assistência estudantil, como restaurante universitário, estágios, residência, transporte, entre outros. A UJS-PB, que não padece do mal da “frouxura” e, portanto, não foge do debate, realizou junto com outras forças políticas a versão estadual do encontro e deixa aqui, bem “dizido” e bem taxado, sua opinião sobre particularidades ignoradas por alguns:

Não é possível, sequer, iniciarmos um debate profundo e, sobretudo, justo sem incluir na mesa de discussão o ensino superior privado. Caso o leitor tenha achado confuso, explicamos de imediato. Defendemos abertamente medidas assistenciais dentro das particulares. Basta lembrar que desde 2004, o setor mudou de cara, pintou-se de povo, com a presença de um novo segmento estudantil: os “ProUnistas” hoje somam mais de 700 mil.

        Compreendemos perfeitamente, exatamente, precisamente que o “Programa Universidade Para Todos” (ProUni) não é a solução definitiva para a democratização do acesso a educação superior, mas contribui grande e inegavelmente para os avanços nesse sentido. Por isso defendemo-lo. Contudo, mesmo defendendo publicamente a continuidade do programa, não cometemos o crime de não criticar suas falhas e deficiências. Somos, antes de tudo, sóbrios.

         Enfim, deixemos de mão esse carrossel cansativo e digamos o que tem de ser dito. Hoje, não apenas as universidades públicas recebem verba pública, uma vez que, as instituições privadas recebem investimento público para a sustentação de programas como ProUni e FIES. Porém, de maneira grandemente assimétrica, os estudantes de cada setor recebem tratamento diferente: enquanto as primeiras dispõem de Restaurante Universitário, Residência Universitária e outras medidas, nas segundas os ProUnistas são assistidos apenas por uma tal de Bolsa Permanência que, em verdade, atinge quantidade tão pequena quanto um grão de areia num punhado de terra; ignoremos, por enquanto, o estágio exclusivo para ProUnistas na Caixa Econômica Federal.

         Debruçados sobre essa realidade é que nos perguntamos “como a Assistência Estudantil pode ter por objetivo, entre outros, a redução da evasão escolar e não atinge quem mais dela precisa? Não é nenhuma novidade ver estudantes que não concluem suas graduações e deixam de ascender socialmente por não terem a condição de se manterem dentro das instituições. Se lhes apresenta a o seguinte dilema: “ou estuda ou trabalha e sobrevive”.

        A bem da clareza, defendemos a criação de um Fundo Nacional de Assistência Estudantil como parte de um Programa Nacional de Assistência Estudantil e a destinação justa desses recursos. O decenal PNE vem aí e estaremos pautando energicamente nossa opinião. O seminário de hoje é um ensaio geral, onde o debate será amadurecido por estudantes carentes e não carentes de todo o país.