Estatuto da Juventude prevê meia-entrada

Benefício pode valer inclusive para jogos da Copa do Mundo de 2014

Depois de um grande embate, a Câmara dos Deputados aprovou ontem o Estatuto da Juventude. O texto, que segue para análise do Senado, considera como jovens todas as pessoas com idade entre 15 e 29 anos. Um dos pontos do estatuto prevê a meia-entrada para todos os jovens estudantes nessa faixa etária, em eventos de natureza artístico-cultural, de entretenimento e lazer, em todo o território nacional, inclusive para jogos de futebol. Hoje, leis que regem a meia-entrada são estaduais e não federais.

A possibilidade gerou polêmica por poder entrar em atrito com a Fifa sobre a entrada nos jogos da Copa do Mundo de 2014. Relatora do projeto, a deputada Manuela D’Avila (PCdoB-RS) disse que o texto não é apenas para os dois meses dos jogos e sim para todos os brasileiros. “Para a Copa, especificamente, vai ter uma Lei Geral da Copa, aqui estamos tratando de uma coisa mais ampla”, disse a deputada.

O jovem terá o direito também de pagar 50% do valor dos transportes intermunicipais e interestaduais, “independentemente da finalidade da viagem”, de acordo com a legislação dos estados e municípios.

“Esse é um direito dos estudantes de terem transporte. Criaremos subsídios estaduais e municipais para isso”, afirmou Manuela.

FONTE: Gazeta do Povo.