Alice Portugal Defende 10% do PIB Para Educação No PNE

Mais recursos para a Educação no país. Esse é o ponto central do projeto de Lei 8035/2010, que trata do segundo Plano Nacional de Educação – pós-redemocratização do Brasil. Na quarta-feira (23), o relator do Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), adiou a apresentação de seu relatório pelo impasse sobre o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) a ser aplicado no setor. Movimentos e parlamentar defendem 10% do PIB.

O governo inicialmente defendia um percentual de 5% para 7% do PIB, enquanto os movimentos sociais defendem 10%. Mas, há indícios de que o próprio ministro da Educação, Fernando Haddad, defenda algo intermediário, 8,29%. O mesmo percentual consta, inclusive, no substitutivo de Vanhoni que não foi lido.

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) ponderou que o adiamento da leitura do relatório abre uma oportunidade de maior reflexão sobre a reivindicação das entidades sociais. “Como o percentual ainda está abaixo do que reivindicam os movimentos, hoje (23), o deputado não fez a leitura para abrir uma oportunidade de um raciocínio mais apurado”, afirmou Portugal ao Vermelho.

A parlamentar comunista faz coro aos movimentos: “Sou a favor não somente que se estabeleça 10% do PIB para a Educação, mas também que se reserve parte dos lucros obtidos com a exploração da camada pré-sal do petróleo para o setor”.

É o que também vem defendendo a União Nacional dos Estudantes (UNE) e outras entidades do movimento estudantil, bem como professores e funcionários.

Alice Portugal lembrou que aumentar os recursos na Educação é uma necessidade urgente para o país, destacando que nem mesmo o piso nacional dos professores é respeitado. Ressaltou que há condições de aumentar o investimento pelo fato do Brasil ser um país com grandes reservas naturais e com potencial para investir em tecnologia

“O desenvolvimento de um país depende diretamente dos investimentos em educação e tecnologia. Ainda importamos muita tecnologia, como na área farmacêutica. É preciso reverter isso para gerar crescimento”, concluiu Portugal.

Vanhoni se comprometeu a disponibilizar "informalmente" o relatório a partir de segunda-feira (28) para os deputados da comissão, em uma tentativa de garantir o consenso quando o texto for lido, possivelmente na quarta-feira.

Os movimentos sociais alertam para o risco da aprovação do PNE ficar para o próximo ano – já que são necessárias cinco sessões após a leitura do relatório, além da possibilidade de pedidos de vista, que podem atrasar ainda mais a tramitação.

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CMDE), composta por mais de 200 organizações distribuídas por todo o país, lamentou em nota pública o adiamento. A rede defende que o relatório seja lido até quarta-feira (30). Para tanto, vai realizar diversas ações de pressão.

PNE

O PNE (projeto de lei 8035/2010) contém dez diretrizes e 20 metas para as ações de educação em todo país na próxima década, como a universalização do ensino para todas as crianças e jovens entre quatro e 17 anos. É previsto no artigo 214 da Constituição de 1988. Durante sua tramitação no Congresso, cerca de 3 mil emendas foram recebidas e protocoladas pelos parlamentares.

Fonte: Deborah Moreira, da Redação do Vermelho com agências